A Estácio, representada por todos os seus colaboradores, clientes, terceiros, administradores, fornecedores, acionistas e membros do conselho, entende que é condição fundamental a conduta Ética e íntegra em suas relações e que seus objetivos estratégicos só podem ser alcançados se leis, regulamentos, políticas internas e regras sejam entendidos, obedecidos, replicados e que possíveis desvios sejam denunciados através do Canal Confidencial da Cia para que sejam apurados e as ações corretivas sejam aplicadas pelo Comitê de Ética.

• Prevenir o descumprimento de leis, códigos, políticas e regulamentos vigentes;
• Garantir a transparência e a integridade nas relações de todos os stakeholders da Cia;
• Evitar qualquer tipo de favorecimento pessoal em detrimento dos objetivos da sociedade;
• Fomentar a cultura ética;
• Mitigar o risco de fraudes e perdas financeiras;

O Programa de Compliance da Estácio é baseado nos seguintes elementos;

• Monitoramento dos Riscos de Compliance;
• Engajamento de todos os colaboradores e demais stakeholders;
• Forte apoio da alta administração;
• Políticas descritas de forma objetiva e atualizadas em relação à legislação vigente;
• Mecanismos que facilitam o acesso e registro de aceite dos colaboradores ao conteúdo das políticas;
• Treinamentos presenciais e à distância para todos os colaboradores;
• Canais de dúvidas e sugestões;
• Campanhas de Comunicação Interna voltadas, principalmente, para os temas de maior risco;
• Investigações de denúncias realizadas por estrutura totalmente isenta, independente e especializada;
• Comitê de Ética independente, comprometido e atuante em todos os níveis da organização;
• Colaboração com as autoridades competentes;

1 - Treinamentos

Em 2016, com o suporte de consultoria externa de grande porte e com reconhecida expertise no tema Compliance, realizamos Workshop com a alta administração e treinamento presencial para toda a liderança da Cia sobre das normas relacionadas ao programa de integridade, especialmente ao Código de Ética e Código Anticorrupção da Estácio e acerca das ações que são executadas para combater práticas que inflijam esses códigos.

Em 2017 a área de Compliance elaborou o treinamento à distância em ferramenta web, com avaliação, aproveitamento mínimo necessário para conclusão e mandatório para todos os colaboradores além de reforçar o programa de integridade através de treinamento presencial para os cargos considerados de alto risco para a Cia.

Em 2018 reforçamos os treinamentos presenciais paras as atividades que representam maior risco de Compliance, desenvolvemos treinamento sobre o tema Segurança da Informação em ferramenta web e aprimoramos o controle e monitoramento de adesão aos treinamentos de Compliance da Estácio.

O planejamento de Compliance é que o treinamento à distância seja atualizado e reexecutado a cada ano por todos os colaboradores e que todos os cargos de alto risco realizem a cada ano o treinamento presencial de reforço de Compliance.

 2 – Campanhas Internas

Em 2016 a Estácio iniciou uma grande campanha de fortalecimento do comportamento Ético entre todos os colaboradores e esclarecer possíveis dilemas Éticos que possam surgir no exercício de suas funções na Cia.

A campanha foi divulgada através de banners na intranet, e-mails marketing, cartazes e wallpapers e foi voltada a todos os colaboradores da Estácio

Em 2018 a Estácio produziu uma nova campanha de Compliance buscando facilitar o entendimento sobre os dilemas éticos que são a origem das principais denúncias direcionadas ao Canal Confidencial da Estácio.

1 - Código de Ética e Conduta e Código Anticorrupção

O Código de Ética e Conduta da Estácio é o documento que orienta as relações entre a Companhia e seus diversos públicos, fundamentado em conceitos como honestidade e integridade, sem tolerância para atitudes discriminatórias, preconceituosas ou de favorecimento. Objetivando estar em Compliance com a Lei Anticorrupção 12.846/13 e introduzir as melhores práticas de Governança, a Estácio em 2016 revisou o Código de Ética e Conduta e formalizou o Código Anticorrupção, divulgando-os para todos os colaboradores. A nova versão do Código de Ética e Conduta e o Código Anticorrupção também podem ser consultados integralmente no site www.estacioparticipacoes.com, no menu Governança Corporativa, Estatutos e Políticas.

2 – Canal Confidencial

No Canal Confidencial podem ser relatados casos de descumprimento do Código de Ética e Conduta e do Código Anticorrupção, assim como violações de procedimentos, diretrizes, políticas, leis ou sistemas; fraudes documentais, irregularidades contábeis ou violação de controles internos; roubos e furtos ocorridos em nosso ambiente; entre outros casos que comprometam nossos valores e princípios.

É importante salientar que qualquer colaborador ou stakeholder da Cia pode realizar a denúncia através do telefone 0800 770 0782 ou então pelo link www.canalconfidencial.com.br/estacio.

O Canal Confidencial é operado por empresa independente, especializada e que garante total autonomia, proteção, sigilo e a não retaliação ao denunciante.

As investigações das denúncias são conduzidas pela área de Compliance, que possui total isenção, expertise, agilidade e independência para atuar na função.

3 – ClickCompliance

Com o objetivo de facilitar a consulta, registrar a leitura e o aceite das principais políticas corporativas, em observância com a lei 12.846/13 e decreto 8.240/15, a Estácio disponibilizou o portal ClickCompliance na intranet. O portal também oferece um chatbot de dúvidas sobre as principais diretrizes e pode ser acessado por qualquer colaborador tanto localmente quanto remotamente. As funcionalidades do portal são divulgadas periodicamente através dos canais de comunicação da Estácio.

4 – Comitê de Ética

Como parte de um dos comitês estratégicos da Cia, o Comitê de Ética tem papel fundamental no programa de Compliance pois é sua função delegar as ações corretivas para as denúncias recebidas no Canal Confidencial. É formado pela alta administração da Cia e pode ser direcionado a uma alçada superior caso a denúncia esteja relacionada a algum membro do Comitê. Entre outros papeis do Comitê de Ética podemos destacar:

• Analisar situações não previstas nos Códigos e definir como proceder;
• Esclarecer dúvidas de interpretação das diretrizes dos Códigos da Estácio;
• Solicitar investigação das denúncias do Canal Confidencial;
• Analisar as investigações demandadas;
• Avaliar situações de descumprimento dos Códigos para a decisão a ser tomada;
• Revisar os códigos e atualizá-los sempre que necessário;
• Solicitar o encaminhamento de denúncia procedente às autoridades competentes;