Dezembro/2022
::publicações
DOCENTE E ALUNOS DO PPGD-UNESA PUBLICAM TRABALHO NO ANUARIO DE DERECHO PROBATORIO DO URUGUAI
Em dezembro de 2022 foi lançado o Anuario de Derecho Probatorio do Uruguai. O anuário conta com a publicação de pesquisadores de diversos países latino-americanos e com a participação da Professora do PPGD Larissa Clare Pochmann da Silva e dos alunos do Mestrado Carolina Araujo Braga Miraglia de Andrade e Fernando Igor do Carmo Storary Santos, em artigo sobre provas digitais. Os textos que integram o anuário já podem ser consultados em https://ijeditores.com/pop.php?option=publicacion&idpublicacion=1128&idedicion=18955 e, em breve, também poderão ser consultados no formato de livro digital.
::prêmios
DOCENTES DO PPGD-UNESA SÃO ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRF-2 PARA O BIÊNIO 2023-2025
Os Professores e Desembargadores Federais Guilherme Calmon Nogueira da Cama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes foram eleitos, no dia 1º de dezembro de 2022, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) como, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Corte para o Biênio 2023-2025
Abaixo, os Professores Guilherme Calmon, no centro, e Aluisio Mendes, à direita, após a eleição, junto com a Desembargadora Letícia Mello, à esquerda, eleita Corregedora Regional.
Novembro/2022
::evento
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DESENHOS INSTITUCIONAIS
Os docentes do PPD-UNESA, Drª Maira Almeida e o Dr. Thiago Bastos organizaram evento internacional que será realizado nos dias 10 e 11/11/2022. Serão 5 mesas com temas atinentes ao direito constitucional. A abertura contará com Corinna Lain (Richmond School of Law), encerramento do primeiro dia com Mark Tushnet (Harvard Law School) e fechamento do evento no dia 11 com palestra do prof. Lenio Streck (PPGD/UNESA).
Link para inscrição do evento: https://www.sympla.com.br/i-seminario-internacional-de-direito-constitucional-e-desenhos-institucionais__1748342.
::evento
CONSTITUINTE DO CHILE: HISTÓRIA E PERSPECTIVA
No dia 04/11/2022 foi realizado evento internacional que buscou discutir o processo constituinte chileno. O evento remoto, realizado pela Plataforma Zoom, contou com a participação do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val, Coordenador Adjunto do PPGD-UNESA.
Outubro/2022
::PPG
PROFESSOR DO PPGD-UNESA MINITRA DISCIPLINA NEW TRENDS IN THE COMMON LAW, QUE OCORREU NO PERÍODO DE 10 A 14 DE OUTUBRO DE 2022 NO IALS – INSTITUTE OF ADVANCED LEGAL STUDIES, EM LONDRES
No segundo semestre de 2022, o Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ministrou a disciplina New Trends in the Common Law, que aconteceu presencialmente no período de 10 a 14 de outubro de 2022, no Institute of Advanced Legal Studies, da Universidade de Londres.
A disciplina, ministrada para alunos do Mestrado e do Doutorado, contou, também, com a participação de juízes federais e estaduais e teve como eixos temáticos o Direito Processual, o Direito Digital e a Inteligência Artificial e o Direito Tributário.
As exposições foram feitas pelo Professor e Desembargador Federal Aluisio Mendes e por ilustres convidados nacionais e internacionais, destacando-se, como convidados nacionais o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão. Como convidados internacionais, mencionam-se as exposições dos Justices Ian Dove e Robin Knowles, da Suprema Corte da Inglaterra e do País de Gales, e do Lord Justice Colin Birss, do Tribunal de Apelação da Inglaterra e do País de Gales.
Além das exposições, foram realizadas visitas ao Parlamento, à Suprema Corte e à Royal Court of Justice, permitindo aos alunos um profundo e rico cenário comparativo entre common law e o cenário nacional.
::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA LANÇA LIVRO EM BUENOS AIRES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL DAS CAUSAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
O professor Ricardo Perlingeiro, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), ao lado do professor Pedro Aberastury, da Universidade de Buenos Aires, lançaram neste mês de outubro/2022 os comentários ao código modelo euro-americano sobre jurisdição administrativa. Do livro organizado pelos referidos professores, participam juristas da Alemanha, França, Itália, Espanha, Argentina, Brasil, Bolívia, México e Venezuela. A obra compreende princípios fundamentais do denominado “direito processual das causas de direito administrativo” e de grande utilidade no Brasil, dada a lacuna sobre o tema no nosso direito.
O livro pode ser baixado gratuitamente a partir do link: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4228227.
::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA PUBLICA ARTIGO NA REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PERIÓDICO CUJO EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO É O QUALIS A1
A Professora Maria Eugenia Bunchaft, que ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito-UNESA em março de 2022, publicou seu segundo artigo. Enquanto o primeiro artigo foi publicado no semestre passado em periódico de extrato Qualis A2, em setembro de 2022, publica seu segundo artigo na tradicional "Revista Brasileira de Políticas Públicas", periódico cujo extrato de classificação na CAPES é o Qualis A1. O artigo “A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico” encontra-se disponível no link https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6547/pdf
A professora também foi agraciada com a aprovação para publicação de um terceiro artigo na Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – (RECHTD), o qual também é um periódico que tem como extrato de classificação o Qualis A1. A publicação desse terceiro artigo está prevista para o volume 14, n. 2, de 2022. Por fim, em dezembro de 2022, sairá o livro " Constitucionalismo e Direito das Minorias", que tem como co-autores Eduardo Ribeiro Moreira e a Professora Maria Eugenia Bunchaft. Eduardo Ribeiro Moreira é Professor Associado e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP), em Filosofia Prática (IFCS-UFRJ) e Livre Docente em Direito Constitucional pela USP.
Setembro/2022
::PPG
APROVADA RECOMENDAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE PRECEDENTES PROPOSTA POR GRUPO INTEGRADO POR DOCENTE DO PPGD-UNESA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação nº 134, de 09/09/2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no direito brasileiro. A inovação, que representa um significativo avanço para a segurança jurídica e para a garantia da isonomia nas decisões judiciais, é resultado da atuação do grupo de trabalho instituído em 04/11/2022 pelo então presidente do órgão, ministro Luiz Fux, e que possui como integrante o Desembargador Federal e Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
::internacional
PROFESSORES DO PPGD-UNESA PARTICIPAM DO VII CONGRESO INTERNACIONAL PARA EL ESTUDIO DELA MEDIACIÓN Y EL CONFLICTO
Os Professores Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Adriano Moura da Fonseca Pinto do PPGD-UNESA participam do VII Congreso Internacional para el Estudio dela Mediación y el Conflicto, nos dias 15, 16 e 17/09/2022, na Facultad de Psicología, Santiago de Compostela. O evento integra o calendário europeu de atividades de alto nível na pesquisa e produção científica envolvendo os métodos adequados de solução de conflitos. Trata-se de uma iniciativa do Observatório de Mediação e Arbitragem do PPGD. (https://cuemyc.org/wp-content/uploads/2022/07/PROGRAMA_VII_CONGRESO_INTERNACIONAL_MEDIACION_CUEMYC-v02.pdf).
::internacional
PPGD-UNESA PRESENTE NA ESPANHA: DOCENTE MINISTRA CONFERÊNCIA ACADÊMICA DE INÍCIO DE SEMESTRE NA UNIVERSIDAD DE BURGOS, NA ESPANHA
O Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto ministra Conferência Acadêmica de início de semestre na Universidad de Burgos, na Espanha, na próxima terça-feira, 13/09/2022, presencialmente na Facultad de Derecho da Universidad de Burgos. A Conferência Acadêmica será destinada aos alunos de graduação em Direito e Administração e será realizada no Decanato, prédio da Reitoria.
::evento
PPGD-UNESA SEDIOU O SEGUNDO DIA DA EDIÇÃO DE 2022 DO SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS”
No dia 02/09/2022, o PPGD-UNESA sediou o segundo dia da edição de 2022 do Seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, que contou com a participação dos docentes da UNESA Adriano Moura, Humberto Dalla, Larissa Pochmann, Marco Antonio Rodrigues, Marcia Duarte e Flávia Hill, bem como de vários professores de diversas outras renomadas instituições de ensino do País, para abordar temas atuais de Direito Processual. As palestras estão disponíveis no canal do YouTube da Faculdade de Direito da UERJ.
Agosto/2022
::evento
SEMINÁRIO “DEBATES CRÍTICOS EN DERECHO”
Em 27/08/2022, um sábado pela manhã, se reuniram professores da América Latina para “Debates Críticos en Derecho”, organizado pelos Professores Fernando de Alvarenga, Elaine Freitas e Laurinaldo Félix. O evento contou com a presença dos Professores do PPGD Adriano Moura, Marcelo Machado, que palestrou sobre o tema Transconstitucionalismo e, da profª Drª Larissa Pochmann e a participação de alunos da Graduação, do Mestrado e do Doutorado, do Brasil e do exterior.
O Prof. Jorge Padilha, do Instituto Interamericano de DH (IIDH), braço acadêmico da Corte Interamericana discutiu sobre os problemas da efetivação dos DH nas Américas. Com o apoio da Profª Larissa nos debates, os decanos da Universidad de la Empresa, UDE, Uruguai, Prof. Daniel Vignali (Ciências Jurídicas) e a Profª Beatriz Peluffo (Educação), falaram dos entraves encontrados no DI, mas também, do apoio das universidades aos governos, no cumprimento da agenda 2030, da ONU. A Profª Angelica Chavez e a Profª Ariadne García, do México, debateram com a Profª Elaine, a questão dos povos originários nas Américas e seus direitos. O Prof. Laurinaldo Félix, junto com o Prof. Jorge Corrado, da Universidad de la Plata, Argentina, debateram sobre a segurança pública e as questões estratégicas na América. Um verdadeiro encontro das Américas.
Julho/2022
::evento
DOCENTE DO PPGD-UNESA NA DIRETORIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS
A Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) empossou, no dia 23/06/2022, a nova diretoria eleita para o biênio 2022-2024, com a seguinte composição: Presidente: Francisco Amaral; Secretário Geral: Sergio de Andréa Ferreira; 1º Secretário: Antonio Celso Alves Pereira; 2º Secretário: Leonardo Greco; Tesoureiro: Roberto Rosas; Diretores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Aurélio Wander Chaves Bastos, Conselho: Luiz Fernando Whitaker da Cunha, Ricardo Cesar Pereira Lira, Everardo Moreira Lima, Paulo Nader.
O Professor Titular de Direito Processual do PPGD-UNESA, da UERJ e do IBMEC e Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ocupa a Cadeira nº 14 desde 2019 e passou a integrar a direção da ABLJ pela primeira vez.
::PPG
DOCENTE DO PPGD-UNESA É O NOVO EDITOR DA REVISTA DO IHGB
O Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira é o novo editor da Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB). A revista, fundada em 1838, publicação mais antiga das Américas e a segunda mais antiga do mundo em funcionamento, está disponível em https://www.ihgb.org.br/publicacoes/revista-ihgb.html.
::internacional
TEXTO PUBLICADO NA INGLATERRA PELA PRESTIGIOSA EDITORA INTERNACIONAL ROUTLEDGE
O texto em inglês projeta a pesquisa do Prof. Dr. Denis Halis internacionalmente e propicia acesso a uma audiência global de leitores, o que avança o nome da UNESA no cenário mundial. O trabalho relaciona-se com as transformações conceituais e práticas globais de responsabilidade jurídico-social de empresas e o título traduzido da obra será "Responsabilidade Social Empresarial Comparada e Desenvolvimento Sustentável". O Conselho Editorial da obra e editora é composto por acadêmicos de destaque mundial e de distintas instituições estrangeiras. Na sua avaliação do texto afirmaram que o mesmo abre um novo campo de pesquisa relevante e muito necessário.
Junho/2022
::publicações
LANÇAMENTO DE LIVRO COM CAPÍTULO DE DOCENTE DO PPGD-UNESA
O Prof. Dr. Aluisio Goncalves De Castro Mendes publicou o capítulo "Inovações tecnológicas, acesso à justiça, poder Judiciário, Advocacia e Direito" na obra O Judiciário do Futuro, coordenada pelo Ministro Luiz Fux, pelo Ministro Humberto Martins e pelo Juiz Valter Shuenquener, foi lançada em 14/06/2022.
A obra está disponível no site da Revista dos Tribunais em https://www.livrariart.com.br/o-judiciario-do-futuro-9786559911332/p.
::publicações
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO DE EXTRATO DE QUALIS A2
A Profª Drª Maria Eugenia Bunchaft, docente do PPGD-UNESA, em co-autoria com o Prof. Ivan Simões Garcia, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e Professor da Graduação em Direito da UFRJ, publicou o artigo “Trabalho social-reprodutivo, direito à saúde e COVID-19: uma reflexão à luz da Teoria da Interseccionalidade de Fraser”, na Revista do Direito da UNISC, periódico de extrato Qualis A2, em junho/2022. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/17527.
::evento
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA - O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTÍSTICA DO DIREITO
Em 1922 aconteceu a Semana de Arte Moderna, que deu visibilidade a um dos movimentos literários e artísticos mais importantes da história do Brasil. Diante de sua inserção em um contexto internacional efervescente em termos históricos e culturais e do seu ímpeto originário de construção de uma autocompreensão estética genuinamente nacional, convidamos a comunidade acadêmica a refletir sobre a contribuição do modernismo para pensar a institucionalidade jurídica.
Evento online. Inscrições gratuitas. Contato para informações e inscrições: seminariodlunesa@gmail.com.
::internacional
PPGD-UNESA EM VISITA À FACPYA DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE NUEVO LEON NO MÉXICO ( http://facpya.uanl.mx/)
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) esteve em missão acadêmica e de tratativas de ampliação da Internacionalização por meio de troca de memorando e intenção de celebração de convênio de cooperação técnico-científico com a FACPYA, Facultad de Contaduria Pública y Administración.
O Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto, coordenador Adjunto do PPGD-UNESA, participou de reunião de trabalho, juntamente com o Prof. Dr. Fernando de Alvarenga Barbosa, para delinear os termos inicialmente propostos para a parceria. A reunião contou com a participação de todos os coordenadores de área da FACPYA e de seu Diretor, Prof. Dr. Luis Alberto Villarreal Villarreal.
::publicações
LANÇAMENTO DE LIVRO COORDENADO POR DOCENTE DO PPGD/UNESA
O livro “Execução Civil Novas Tendências” sob coordenação do Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e com autoria das docentes Drª Larissa Clare Pochmann da Silva e Drª. Flavia Pereira Hill foi lançado em 07/06/2022 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra está disponível no site da Editora FOCO em https://www.editorafoco.com.br/produto/execucao-civil-novas-tendencias-2022.
Maio/2022
::internacional
GRUPOS DE PESQUISA DO PPGD-UNESA FIRMAM PARCERIA COM O GRUPO DE INVESTIGAÇÃO PAZ Y ACCESO A LA JUSTÍCIA FACULTAD DE DERECHO Y CRIMINOLOGIA DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE NUEVO LEON
Os grupos de pesquisa “Observatório de Mediação e Arbitragem” e o “Núcleo de Pesquisas Justiça Administrativa em Contexto (NUPEJAC)” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) firmam parceria com o Grupo de Investigação PAZ y ACCESO A LA JUSTÍCIA no âmbito da Facultad de Derecho y Criminologia da Universidad Autónoma de Nuevo Leon no México em 20/05/2022, quando da realização do VIII Simpósio Internacional de Métodos Alternos. Pelos representantes do Brasil, o Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto e pelos representantes do México, o Prof. Dr. Paris Alejandro Cabello Tijerina.
Sucesso aos docentes e discentes e que a comunidade acadêmica ganhe mais um espaço de Internacionalização partindo do PPGD-UNESA e do Programa de Doutorado em Métodos Alternos da Universidad Autónoma de Nuevo Leon.
::internacional
PPGD & INTERNACIONALIZAÇÃO: 2ND MEETING OF THE HIGH LEVEL EXPERTS WORKING GROUP
O Coordenador do PPGD, Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, participou nos dias 02 e 04/05/2022 do 2nd Meeting of the High Level Experts Working Group, atividade que ocorreu presencialmente na cidade de Bucareste, na Romênia, e que teve a participação de membros dos seguintes países: França, Itália, Lituânia, Moldávia, Geórgia, Jordânia, Irlanda, Romênia, Holanda, Ilhas Maurício, Emirados Árabes e Alemanha.
O evento teve como foco o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas jurídicas para combater a lavagem de recursos e o terrorismo financeiro e teve encotnro e foto oficial no Instituto Nacional da Magistratura da Romênia.
Outras informações de interesse em https://www.global-amlcft.eu/event/2nd-meeting-of-the-high-level-experts-working-group/ .
::prêmios
PROFESSOR DOUTOR HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Na sexta-feira, 06 de maio de 2022, em cerimônia realizada na Sala da Sessão do Órgão Especial, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o Professor Permanente do PPGD, Doutor Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
O Prof. Dr. Humberto Dala Bernardina de Pinho integra o PPGD e coordena o Observatório de Mediação e Arbitragem, espaço de importantes pesquisas na Linha de Acesso à Justiça e Efetividade do Processo.
Parabéns ao mais novo Desembargador! Sucesso!
::publicações
DOCENTE DO PPGD/UNESA COM ARTIGOS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS DE EXTRATOS DE QUALIS A1 E A2
A Profª Drª Maria Eugenia Bunchaft obteve dois artigos aceitos para publicação prevista ainda em 2022. A docente que ingressou no PPGD/ UNESA em março de 2022 foi agraciada com a aceitação de um artigo a ser publicado na Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e um outro que será publicado na Revista Brasileira de Políticas Públicas.
Na Revista Brasileira de Políticas Públicas (extrato de QUALIS A1) será publicado o artigo “A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico”.
Já o artigo “Trabalho social-reprodutivo, direito à saúde e COVID-19: uma reflexão à luz da teoria da interseccionalidade de Fraser” será publicado Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (QUALIS A2). Esse artigo é produto de coautoria com o Prof. Dr. Ivan Simões Garcia, docente do PPGD/UERJ e docente de Direito do Trabalho da UFRJ e UERJ.
Abril/2022
::publicações
CAPÍTULO DE LIVRO EM OBRA COLETIVA
O capítulo “Trinta anos de Federação e cinco anos de federalismo fiscal brasileiro e suas vicissitudes” de autoria do Prof. Dr. Thiago Guerreiro Bastos foi publicado na obra coletiva “Estudos sobre federalismo fiscal” lançada em 06/04/2022.
A obra está disponível no site da Editora JUSPODIVM em https://www.editorajuspodivm.com.br/estudos-sobre-federalismo-fiscal-2022.
::internacional
PPGD & INTERNACIONALIZAÇÃO: PALESTRA COM O PROF. DR. MICHEL PRIEUR - PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE LIMOGES - FRANÇA
O PPGD representado pelo Coordenador Adjunto, Prof. Dr. Eduardo Manuel Val, e pela Profª Drª Isabela Guerra recebeu o ilustre Professor Doutor, Michel Prieur - Professor Emérito da Universidade de Limoges que abordou o tema: COP 1 e os Indicadores de Implementação do Acordo de Escazú, no dia 28/04/2022.
O evento confirma a marca do PPGD em manter relações e parcerias internacionais de mão dupla, com atividades curriculares e extracurrilares no Brasil e no exterior com profissionais e autoridades cienteíficas do mais alto nível.
Parabéns aos Professores Eduardo Manuel Val e Isabela Guerra pela acolhida e parceria com o Professor Michel Pireur!
::publicações
PROFESSORES, ALUNOS E EGRESSOS DO PGD PARTICIPARAM DOS RECÉM-LANÇADOS ANAIS DE SEMINÁRIO PPDG/UNESA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Magistrados da 2ª Região assinam organização de recém-lançados anais de seminário PPDG/Unesa de Justiça Administrativa , publicado em 05/04/2022 e disponíveis em https://www10.trf2.jus.br/portal/magistrados-da-2a-regiao-assinam-organizacao-dos-recem-lancados-anais-de-seminario-ppdgunesa-de-justica-administrativa/
Os professores do PPGD, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançar os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPDG/UNESA). A obra pode ser baixada gratuitamente pelo link https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4072763.
Para a elaboração do trabalho, os três professores e autores que respondem pela organização do livro digital contaram com a colaboração de discentes pesquisadores da área , dentre os quais a juíza federal e discente do PPDG/Unesa Luísa Silva Schmidt e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Francisco de Assis Pessanha Filho, na qualidade de egresso do Programa.
Com o prefácio do Diretor de Pós-Graduação Lato Sensu (presencial) e Stricto Sensu e Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNESA, Prof. Marcos Antônio de Souza Lima, a obra retrata as produções das atividades dos dias 22 e 29/11/2021.
::evento
VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS – FORO CIENTÍFICO INTERNACIONAL
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) estará presente no VII Simposio Internacional de Métodos de Solución de Conflictos – Foro Científico Internacional com participação confirmada dos Professores Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto e Dr. Marcelo Machado Costa Lima e do doutorando Fernando de Alvarenga Barbosa.
Trata-se de um espaço e circuito já consagrado no cenário mundial na investigação e divulgação dos Métodos de Solução de Conflitos e sua representatividade no sistema multiportas de acesso à Justiça contemporânea.
O tradicional evento ocorre na cidade de Monterrey, Nuevo León, no México, sendo retomado agora em 2022 com sua versão presencial e síncrona e ocorre na semana de 16 a 20/05/2022. Alunos e professores do PPGD têm como realizar inscrição com isenção de pagamento de taxas graças a parceria e cooperação técnico científica entre os respectivos Programas de Pós Graduação da UNESA e da UANL ( http://facdyc.uanl.mx/msc2022/)
Dúvidas: adriano.pinto@estacio.br
Sejam todos muito bem-vindos!
::publicações
DOCENTE DO PPGD/UNESA LANÇA LIVRO SOBRE GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) tem o orgulho de comunicar que o Prof. DR. Marcelo Pereira dos Santos convida para o lançamento de sua mais recente publicação: “Governança e Compliance na Administração Pública” pela Editora Lumen Iuris, no dia 19/05/2022, quinta-feira, a partir das 19h na Livraria da Travessa, no Barra Shopping, Rio de Janeiro/RJ.
Março/2022
::internacional
PROFESSOR DO PPGD-UNESA MINISTRA AULA EM INSTITUIÇÕES ARGENTINAS
Nos dias 21 e 23/03/2022, o docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, esteve em Buenos Aires/Argentina onde ministrou aula na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e na Universidade Católica da Argentina.
::PPG
BOAS-VINDAS AOS NOVOS DOCENTES DO PPGD-UNESA
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) saúda os novos docentes que passam a integrar o PPGD atuando nas linhas de Acesso à Justiça e Efetividade do Processo e Direitos Fundamentais e Novos Direitos.
Sejam todos muito bem-vindos!
Augusto Moutella Nepomuceno |
Luiz Antonio Alves Gomes |
Mariana de Assis Brasil e Weigert |
Beatriz Abraão de Oliveira |
Maíra Villela Almeida |
Maria Eugenia Bunchaft |
Fátima Cristina Santoro Gerstenberger |
Marcelo Pereira dos Santos |
Luã Nogueira Jung |
Flávia Pereira Hill |
Maria Carolina Cancella de Amorim |
Thiago Guerreiro Bastos |
Larissa Clare Pochmann da Silva |
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